A votação do chamado PL da Misoginia (PL 896/23) foi novamente adiada na Câmara dos Deputados, revelando o verdadeiro caráter da proposta: um instrumento de censura e perseguição ideológica disfarçado de proteção às mulheres. O projeto, que equipara a misoginia ao crime de racismo — tornando-a inafiançável e imprescritível —, prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para quem ousar divergir da cartilha feminista radical .
A relatora do projeto, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), apresentou um substitutivo que redefiniu o conceito de misoginia aprovado pelo Senado. Na prática, a nova redação transforma qualquer crítica ou opinião contrária à agenda progressista em crime . O texto inclui a misoginia no artigo que trata de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” .
Censura religiosa e ameaça à liberdade
O principal ponto de atrito que trava a votação é a preocupação das bancadas conservadoras com a liberdade religiosa. Deputados da oposição afirmam que a proposta representa uma ameaça direta às tradições e aos valores cristãos, que são a base da sociedade brasileira.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) já havia denunciado que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão” . O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou a proposta como uma “aberração” .
Enquanto a vice-líder da federação Rede-Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), acusa a direita de querer “ter a liberdade para agredir mulheres” , os conservadores apontam que o verdadeiro problema é o desejo da esquerda de criminalizar o pensamento divergente. “Nem no âmbito das igrejas é possível agredir mulheres. Isso não é de esquerda nem de direita, é da dignidade humana”, afirmou Petrone .
O que realmente está em jogo
O PL da Misoginia já foi aprovado no Senado e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, visando combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina . No entanto, o que preocupa os parlamentares de direita é a vagueza do conceito de “misoginia”, que pode ser aplicado de forma arbitrária para silenciar vozes contrárias à ideologia feminista.
Os conservadores defendem que há espaço para debater a violência contra a mulher sem a necessidade de criar um crime de opinião que fere as liberdades individuais e a liberdade religiosa. O adiamento da votação foi uma vitória da sensatez, e a expectativa é que o texto seja aprimorado para garantir que não haja censura disfarçada de proteção.
Enquanto o radicalismo feminista tenta impor sua agenda, os defensores da família e da liberdade seguem firmes na luta contra mais uma tentativa de controle estatal sobre a mente dos brasileiros.
