STF barra retirada unilateral de benefícios do ICMS
Maioria exige observância das regras do Confaz; divergência defendeu autonomia dos estados para revogar incentivos.
Politica
Bomba: cúpula petista aconselha Lula a desistir da candidatura para evitar derrota para Flávio Bolsonaro e não manchar sua biografia
Mesmo com as novas polêmicas, conversas de bastidores, a repercussão envolvendo o filme Dark Horse e a viagem no mesmo
Na ONU, Lula faz campanha e exibe sua geopolítica de botequim
Como ocorre em todo ano, em uma tradição que remonta às origens da Organização das Nações Unidas, o presidente brasileiro
PF adia novo depoimento de Daniel Vorcaro
Defesa do fundador do Banco Master pediu mais prazo para analisar documentos reunidos durante as investigações A Polícia Federal adiou
Executivo do Banco Genial e delator do caso Master viram alvos de operação
Terceira fase da Carbono Oculto mira Humberto Tupinambá e Antonio Carlos Freixo Junior; Freixo firmou acordo de delação no âmbito
PF mira contratos de R$ 17 milhões em operação
Operação Legado cumpre 44 buscas e investiga suspeitas de fraudes, sobrepreço e produtos não entregues a municípios.
BC amplia vigilância sobre criptomoedas a partir de outubro
Transferências de US$ 10 mil ou mais envolvendo carteiras próprias deverão ser comunicadas ao Coaf; regra não proíbe operações.
TCU cobra alternativas antes de encerrar concessão da Enel
Tribunal exige avaliação dos efeitos sobre tarifas, transição e continuidade do serviço; decisão final ainda depende de Aneel e governo.
ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas
Penalidades por preços abusivos atingem distribuidoras em primeira instância administrativa; empresas ainda podem recorrer.
Lei de Coronel Fernanda reforça atendimento a vítimas de estupro
Norma estabelece protocolo integrado, prioridade na perícia e treinamento de profissionais; dispositivo sobre laudos médicos foi vetado.