O candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, afirmou nesta terça-feira, 4 de agosto, que concederia indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro caso seja eleito. A declaração foi dada durante a sabatina promovida por O Antagonista e G4, em São Paulo.
Questionado de forma direta sobre o tema, Caiado respondeu que adotaria medida inspirada no ex-presidente Juscelino Kubitschek. Segundo ele, o objetivo seria encerrar uma pauta que continua alimentando a polarização e abrir espaço para um governo concentrado em educação, segurança pública e desenvolvimento econômico. O candidato disse que pretende “pacificar o Brasil”.
A promessa coloca a discussão sobre anistia e indulto no centro da campanha presidencial. O indulto é uma prerrogativa constitucional do presidente da República, formalizada por decreto, mas sua extensão e seus efeitos costumam ser submetidos ao controle do Judiciário. Uma proposta concreta precisaria definir beneficiários, condições e eventuais exceções, além de respeitar os limites estabelecidos pela Constituição.
Para o campo conservador, a fala reconhece a percepção de que houve tratamento desproporcional em parte dos processos relacionados a 8 de janeiro. Familiares e parlamentares da oposição criticam penas elevadas, prisões prolongadas e a aplicação conjunta de crimes graves. Os defensores das condenações, por outro lado, sustentam que as instituições precisam responder às invasões e depredações ocorridas em Brasília.
Caiado também defendeu a possibilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal responderem a processos de impeachment quando suas condutas forem formalmente questionadas. Ele lembrou que o mecanismo está previsto na Constituição. A posição reforça a cobrança por freios e contrapesos, sem dispensar provas, procedimento regular e direito de defesa para qualquer autoridade.
A promessa de pacificação terá de ser traduzida em texto juridicamente sólido. Um indulto amplo não pode ser apenas slogan eleitoral, nem instrumento de vingança contra adversários. Ele deve corrigir excessos comprovados, preservar a responsabilização por violência individual e reduzir tensões institucionais dentro das regras democráticas. Esse equilíbrio será cobrado durante a campanha.
Ao assumir posição clara, Caiado se diferencia de candidatos que evitam o assunto e aproxima sua campanha de uma demanda relevante da direita. A proposta agora precisa avançar do gesto político para os detalhes. O eleitor conservador tem o direito de saber quem seria alcançado, quais critérios seriam adotados e como o futuro governo impediria que a pacificação se transformasse em nova disputa judicial.
A discussão também deverá alcançar critérios de proporcionalidade e a situação individual de cada condenado. Uma solução duradoura depende de diálogo com o Congresso, juristas e familiares, além de compromisso público contra novos abusos. Pacificar não significa apagar a história, mas impedir que ela continue sendo usada para dividir permanentemente o país.
