Defensoria pede demarcação de propriedades privadas que nunca foram consideradas terra indígena

O conflito na região de Douradina-MS, que se estende desde o dia 14 de julho, se agravou neste fim de semana com o ataque de indígenas aos proprietários das terras invadidas. Invasores de terras atiraram nos sitiantes, atearam fogo nas propriedades e desferiram objetos por meio de arco e flecha. Devido ao agravamento do conflito, a Defensoria Pública da União, em nota divulgada nesta segunda-feira (5), afirmou que a demarcação da terra Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, seria a solução definitiva para o fim dos conflitos que se arrastam há anos entre ruralistas, que querem a reintegração de posse, e os indígenas, que têm a terra identificada e delimitada desde 2011.

 

Porém, de acordo com os próprios sitiantes e moradores da região, aquelas terras nunca foram consideradas indígenas, e três decisões da Justiça amparam a deliberação de que as propriedades são dos moradores locais.

Esse é o caso de uma moradora, a dona Mariquinha, que está no local desde 1950. Ela usa a pequena área de apenas 2,5 hectares para plantar alho e trazer o sustento para a família.

De acordo com produtores locais, a defensoria agora está forçando uma decisão para que produtores venham perder os seus direitos adquiridos.

Mesmo com três decisões judiciais e com o prazo de reintegração de posse aos produtores locais, os indígenas seguem ateando fogo e atacando a tiros e flechas os produtores que ali estão.

De acordo com informações do site Campo Grande News, a liminar determinando o despejo, com uso de força policial se fosse preciso, havia sido concedida no dia 24 de julho pelo juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal em Dourados. O prazo de cinco dias para saída pacífica terminaria amanhã (06), mas uma decisão do desembargador federal Audrey Gasparini, do TR3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), derrubou na tarde desta segunda-feira (5) a ordem de reintegração de posse de propriedade rural ocupada por indígenas no município de Douradina, a 190 km de Campo Grande.

Moradores da região alegam que estão vivenciando atos de terrorismo na região de Douradina. Famílias simples, com pessoas simples, que adquiriram de forma honesta as terras estão sendo tratadas sem nenhuma dignidade.

A região conta com pequenos produtores, são mais de 325 sitiantes. A maioria chegou na época de Getúlio Vargas e comprou pedaços pequenos de terras em Douradina-MS.

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