O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.
Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização.
Contudo, o ministro disse que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas.
“Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou.
“Turma do cachimbo da paz”
Em poucas semanas no STF, Zanin: 1) votou pra derrubar impedimento de juíz que julga parte cujo escritório tem parente; 2) foi único contra injúria lgbtfobica; 3) foi hoje contra descriminalização do uso da maconha. 4) não reconheceu insignificância num furto de 100 reais.…
— Thiago Amparo (@thiamparo) August 24, 2023