A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul completa 20 anos de criação no mês de dezembro e aproveita esse importante marco para promover o I Seminário AGEMS, com o tema O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grossos do Sul.
O evento traz a Campo Grande convidados renomados para debater a regulação no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Especialistas em assuntos regulatórios e em áreas de infraestrutura reguladas estarão ao lado dos dirigentes e profissionais técnicos da Agência e do Governo do Estado para dois dias de debates.
As inscrições para o primeiro dia (8/12) estão abertas. Acesse o site www.agepan.ms.gov.br e clique no banner do seminário. Ou acesse a página da inscrição diretamente aqui.
O Seminário é uma das ações comemorativas das duas décadas de criação da Agência Reguladora. As discussões irão refletir o novo momento da regulação, alinhada à perspectiva de expansão das concessões, do aumento de parcerias público-privadas, ao fomento de investimentos em setores como gás canalizado e ao incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável.
“Será uma oportunidade para discutirmos com a sociedade a modernização da própria agência e os reflexos que a atividade reguladora poderá ter com a entrada em novos serviços, com a busca de aumentar as parcerias para nossa atuação e com os resultados que virão do estímulo que o Estado pretende na atração da participação privada para melhoria da infraestrutura em diversos serviços”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Painéis
Confira a programação:
Painel 1- 8/12: Investimentos em Infraestrutura e os novos desafios Regulatórios
Painelistas:
Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Renata Dantas – Investiment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC. Advogada, é investimento Officer da Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial. Foi diretora geral interina (2019-2020) da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP. Mestre em Direito Público pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Moderadoras:
Eliane Detoni. Secretária Especial de Parcerias Estratégicas de MS. Atualmente, é Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas – RedePPP, que reúne mais de 50 organizações e é membro do Conselho Gestor de Parceria Público Privada do Estado de Mato Grosso do Sul -CGPPP.
Ana Carolina Ali Garcia. Consultora Legislativa e Procuradora-Chefe da CJUR-SEGOV. Bacharel em Direito, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Para participar desse primeiro dia, faça a inscrição acessando o site www.agepan.ms.gov.br e clicando no banner do Seminário. Ou, clique aqui.
No dia 9/12 acontece o segundo painel, focado em energia, com o tema: Fontes Renováveis e a modernização do setor elétrico.
Haverá apresentações de Gentil Nogueira de Sa Junior – Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Aneel – Diretor da Aneel, Marcelo Vinhaes Monteiro – Diretor-presidente da Energisa MS, Carlos Alberto de Assis – Diretor-presidente da AGEMS e Jaime Verruck – Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS e Diretor-Presidente Empresa de Gestão de Recursos Minerais.
O moderador será o Diretor de Gás e Energia da AGEMS, Valter Almeida da Silva.
As inscrições para o segundo dia serão divulgadas em breve.
Gisele de Oliveira, AGEMS
