O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, quer incluir mais 14 itens na cesta básica da capital e reduzir para 7% o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF ainda esta semana. A previsão é que o g0verno do DF deixe de arrecadar R$106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias.
A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.
Veja aqui a lista dos produtos que terão ICMS reduzido:
- macarrão comum cru;
- os óleos refinados de milho, girassol e algodão;
- carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
- açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;
- manteiga;
- sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado;
- sabões;
- água sanitária;
- papel higiênico;
- absorvente feminino.
“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, afirma Ibaneis Rocha.
É a terceira vez que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária e fazer com que os alimentos cheguem às mesas dos consumidores com menos custo. A Lei n. 6.421 de 2019; e a Lei 6.885, de 2021, incluíram produtos na cesta básica.
Veja o que contém a cesta básica no Distrito Federal:
- macarrão comum cru
- alho
- aves vivas
- café torrado e moído
- charque
- creme vegetal
- extrato de tomate
- gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno
- halvariana,
- leite pasteurizado tipo “c”
- margarina vegetal
- rapadura
- sal refinado
- sardinha em lata
- trigo
- pão francês
- farinha de mandioca
- farinha de trigo inclusive pré-misturada
- macarrão espaguete comum
- óleo de soja
- leite UHT.
“O compromisso do governador Ibaneis Rocha é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Só esta medida fará com que o governo deixe de arrecadar R$106 milhões, mas o importante é que a população – principalmente a de baixa renda – seja beneficiada, pagando menos por produtos de primeira necessidade. Esses recursos economizados pela população de baixa renda serão redirecionados para outros gastos da população. garantindo assim a arrecadação e o aquecimento da economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.
Ainda de acordo com o titular de economia, o governo busca alternativas para aumentar o caixa do governo sem onerar ainda mais a população. “Já reduzimos IPVA, ISS e ICMS de combustíveis e outros gêneros, aumentamos a arrecadação e fizemos crescer a economia. Nosso objetivo sempre foi criar um bom ambiente de negócios no DF, inclusive com justiça tributária”, lembra.
Combustível
O governo do DF já reduziu impostos como IPVA e ISS. Na semana passada, a CLDF aprovou a proposta do Executivo local que reduz o ICMS para combustíveis. Conforme o projeto de lei, o governo da capital vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.
A Secretaria de Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 345,4 milhões, valor que deve ser revertido na arrecadação tributária com o reaquecimento econômico e um maior consumo por parte dos brasilienses.
