O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (3.mar.2021) que tem um plano pronto para conter a pandemia de covid-19 no Brasil. Deu a declaração depois de visita à residência oficial do embaixador do Kuwait, em Brasília. Comentava a sugestão dada por secretários de saúde para impor um toque de recolher nacional.

A jornalistas, o presidente reclamou de ter sido convocado pelos representantes locais para dirigir uma medida nacional apenas 1 ano depois do início da pandemia e ironizou: “Agora? 1 ano depois? Lembraram de mim 1 ano depois? Estão sendo pressionados pela população que não aguenta mais ficar em casa e que tem que trabalhar por necessidade”.

“Se eu puder decidir, tenho o meu plano, o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Agora preciso de autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legítimo e meu, eu estou pronto para botar o meu plano [em prática]”, disse. Perguntado, o presidente não quis dar mais detalhes.

O plenário do STF  acolheu em 15 de abril de 2020, por unanimidade, ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.

Os autores da ação alegaram que a MP esvaziava a competência e a responsabilidade constitucional de Estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus.