Câmara tem tradição contrária à prisão de natureza política ou por crime de opinião de parlamentares.
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu imediatamente e afirmou que vai discutir a situação nas próximas horas.
Pelas redes sociais, Lira classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão, frisando que vai conduzir o episódio com ‘serenidade’ e ‘consciência’ das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia.
“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, escreveu o presidente da Câmara.
Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF determinou que Arthur Lira deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.