O procurador regional eleitoral Silvio Pettengill Neto identificou irregularidade na cota de gênero e solicitou a impugnação da chapa de nove candidatos a deputado federal da Federação Renovação Solidária, formada pelo PRD e pelo Solidariedade. Entre os nomes atingidos pelo pedido está o ex-deputado estadual Maurício Picarelli (PRD), que busca voltar à política após oito anos afastado de um mandato.
De acordo com a impugnação, a federação registrou nove candidaturas ao todo — seis homens e três mulheres. O problema, segundo o procurador, está na distribuição entre os partidos que compõem a federação. Enquanto o PRD lançou oito candidatos, cinco homens e três mulheres, o Solidariedade apresentou apenas um nome, do sexo masculino, sem nenhuma candidata mulher.
Pettengill Neto explicou que, olhando apenas para o conjunto da federação, a proporção de gênero parece atender à legislação, já que das nove candidaturas, seis são masculinas e três femininas. Mas, ao examinar separadamente cada legenda, ele constatou que somente o PRD cumpriu as regras da Resolução TSE nº 23.609/2019, enquanto o Solidariedade ficou fora do previsto, por ter registrado um único candidato — homem.
O procurador destacou ainda que a norma eleitoral exige que o percentual de candidaturas por gênero seja calculado tanto no total de nomes da federação quanto dentro de cada partido isoladamente. Por isso, ao inscrever apenas uma candidatura para deputado federal, o Solidariedade teria descumprido a exigência de forma individual, o que compromete o registro de toda a chapa (DRAP) e inviabilizaria sua aprovação.
Em razão dessa falha atribuída ao Solidariedade, o ex-senador Delcídio do Amaral corre o risco de ver os nove candidatos da federação terem seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral.
