O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta sexta-feira (30) o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil.
A medida ocorre após a plataforma não atender ordem de Moraes para que o X indicasse um representante legal da empresa no Brasil.
Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações e as operadoras de telefonia serão notificadas e devem providenciar o bloqueio.
“[Determino] a SUSPENSÃO IMEDIATA, COMPLETA E INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO DO ‘X BRASIL INTERNET LTDA’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.”, diz trecho da decisão.
Com a decisão do ministro, empresas que comercializam aplicativos também deverão retirar o app do X de suas lojas virtuais. Moraes também se voltou contra cidadãos que tentarem acessar a rede social e impôs multa de R$ 50 mil diária para que (pessoa física ou empresa) usar qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X.
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