Durante audiência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, foi questionado por um advogado sobre o indeferimento de uma sustentação oral. Foi então que o magistrado constrangeu o advogado e debochou de uma nota emitida recentemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticando a conduta de Moraes ante aos reiterados cerceamentos aos direitos de defesa.
Vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim. Vão falar que eu não gosto do direito de defesa e vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter, das redes sociais – disse Alexandre de Moraes.
Em seguida, o presidente do TSE disse que o regimento interno da Corte, em consonância ao Supremo Tribunal Federal (STF), veda a possibilidade de sustentação oral em agravos. Para dizimar qualquer chance de contra-argumento do advogado, fez uma simbólica e célere votação no plenário, onde constatou que não havia por parte de seus pares qualquer divergência sobre o procedimento.
Alguma divergência? – disse Moraes em tom intimidatório.
Não. Então, reiteramos a jurisprudência, por unanimidade – finalizou.
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