Tereza Cristina visitará nesta quarta-feira (12/01) e quinta-feira (13/01) propriedades afetadas pela estiagem nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
No dia 12, a ministra percorrerá a região de Santo Ângelo (RS) e Chapecó (SC). No dia 13, serão visitadas propriedades em Cascavel (PR) e Ponta Porã (MS).
Retrospectiva 2021
O governo Jair Messias Bolsonaro segue priorizando a regularização fundiária e com isso levando mais oportunidades para milhares de brasileiros que vivem no campo. Com vontade política e modernização dos sistemas, o INCRA OFICIAL – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária tem batido recordes de emissão de títulos. Algumas ações em 2021:- Emissão de 137 mil títulos em um ano.
Desde 2019, são 266 mil novos títulos de propriedade no país. Um recorde.- Publicada Instrução Normativa nº 113/2021 para a regularização da Gleba Braviaco (sigla da Companhia Brasileira de Viação e Comércio – subsidiária da Brazil Railway Company que atuou no país para construção de uma ferrovia que acabou não sendo concretizada). Essa normativa possibilitará a emissão de títulos no oeste do Paraná e beneficiará milhares de produtores rurais. Os títulos são aguardados há mais de 100 anos.- Fazenda Nacional de Santa Cruz (RJ): liberados recursos para a realização do trabalho de campo para a titulação da Fazenda, um dos maiores desafios fundiários do país.
A Fazenda é uma propriedade do Incra e está localizada numa área que abrange parte da zona oeste do Rio.- Assinada Portaria que regula o processo de titulação do Projeto de Assentamento Juma, em Apuí, no sul do Amazonas. A ideia é liberar os primeiros títulos já no 1º trimestre desse ano.- Os primeiros Títulos de Domínio do maior assentamento de Sergipe (Jacaré-Curituba) já estão sendo assinados. Em breve, vamos entregar os documentos às famílias.- Distrito Federal: recursos para início da regularização de áreas do Incra no DF – Projeto Integrado de Colonização e Reforma Agrária (PICAG).- Publicada Instrução Normativa que regulamenta a concessão das áreas de assentamento para uso não agrícola (eólico, solar, mineração, entre outros), que destrava o processo em milhares de áreas.
