Mapa, Incra e BNDES firmam acordo para estruturar programa inédito de regularização fundiária na Amazônia

Governo Jair Messias Bolsonaro fazendo parceria inédita e histórica para beneficiar assentados na Amazônia. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, INCRA OFICIAL – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e BNDES juntos para levar não só a regularização fundiária e ambiental, mas dignidade e novas oportunidades.

É inovação, é inclusão produtiva e renda!

O Projeto Integrado de Ordenamento Territorial vai ampliar a área regularizada de assentamentos em 4 estados: Amapá, Pará, Rondônia e Roraima e atuar em pilares como a regularização fundiária e ambiental, infraestrutura e inclusão produtiva. Nessa primeira etapa, 15 mil famílias serão beneficiadas. A parceria vai estruturar, financiar e captar recursos para um programa de regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal, além de financiá-lo com recursos próprios e captados no mercado.

“Vamos fazer a regularização fundiária tão combatida por aqueles que não entendem o que é a sua importância. Levando para o pequeno produtor, não só a regularização fundiária, que é o começo de tudo, mas a regularização ambiental com identificação de quem precisa de reserva legal, de mata ciliar, quem tem sobra para poder receber o pagamento por serviços ambientais. Vamos levar a infraestrutura tão necessária. Não adianta dar o título e a pessoa não ter condições de moradia, de energia elétrica, de água de boa qualidade, de educação. E tudo isso está sendo olhado neste projeto-piloto.
Também estamos falando da inclusão produtiva, que é colocar o projeto certo para aquela propriedade. Como a gente vai fazer para que o produtor maximize o ganho, que venda da maneira correta, que ele tenha a armazenagem adequada, a estrada para escoamento, ter uma agroindústria, se for o caso. Temos uma avenida a avançar para fazer chegar na ponta”, destacou a ministra Tereza Cristina. 

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