Os documentos beneficiam famílias dos assentamentos Eldorado e Eldorado II.
A ministra Tereza Cristina participou da cerimônia e destacou que a entrega da posse definitiva da terra é uma das prioridades do Governo Federal O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Incra, entregou, nesse sábado (6), 531 títulos definitivos de propriedade rural para famílias de assentados em Sidrolândia (MS).
A ministra Tereza Cristina participou da cerimônia e destacou que a entrega da posse definitiva da terra é uma das prioridades do Governo Federal. Os documentos irão beneficiar famílias dos assentamentos Eldorado (235) e Eldorado II (296). Com os títulos, as famílias têm acesso a crédito rural e políticas públicas, além da maior independência financeira. Serão assinados ainda 252 Contratos Fomento Mulher, que somam R$ 1,260 milhão. Esta é uma das linhas do Crédito Instalação do Incra, voltado exclusivamente para as mulheres do campo, no valor de até R$ 5 mil por família.
Foi criado para estimular a produção das assentadas, contribuindo para que incrementem a renda da família, auxiliem na assistência alimentar e adquiram liberdade financeira. A ministra Tereza Cristina ressaltou que uma das metas é ampliar o acesso da mulher rural ao financiamento. “Precisamos que mais mulheres acessem esse crédito.
Espero que hoje seja o início desse acesso”, disse na cerimônia, realizada no Assentamento Eldorado II. Sebastiana Nogueira foi uma das beneficiadas com o título definitivo. “É um sonho realizado. Vou poder ter acesso a créditos e agora eu sou a proprietária da terra”, contou a produtora rural, que trabalha com leite, queijo, doces, soja e milho. O produtor Ivanor de Oliveira disse que agora irá buscar financiamento por meio do Pronaf para investir. “Ter o meu lote é uma coisa. Ter certeza de que o lote é meu, em 17 anos de luta, eu não tinha. Hoje eu tenho a oportunidade de dizer que é meu, está aqui e posso provar por meio de documento”, afirmou.
Ele produz limão e banana. Também foram emitidos 541 documentos de Contrato de Concessão de Uso (CCU) para os assentamentos de Capão Bonito, Capão Bonito I, São Pedro, Eldorado, Vacaria, Altemir Torteli, Eldorado II e Geraldo Garcia.
Eles representam uma fase anterior à transferência das parcelas de forma definitiva. Embora tenha caráter provisório, o documento permite ao assentado ter acesso à terra, às modalidades do Crédito Instalação e às políticas governamentais específicas para o público da reforma agrária.
Ao todo, 1.072 famílias foram beneficiadas com os documentos titulatórios. O município de Sidrolândia tem 4.128 lotes em 20 assentamentos do Incra. Para atender à demanda, o Incra oferece atendimento por meio da Sala de Cidadania, onde os beneficiários podem acessar os principais serviços, como atualização de cadastro, emissão de declaração, entre outros.
Há ainda uma equipe do Programa Titula Brasil, que atua nas vistorias das propriedades, análise dos processos para regularização das posses e apoio na aplicação dos créditos, por exemplo. Participaram da cerimônia o superintendente do Incra em MS, Humberto Mota Maciel; o secretário de Infraestrutura do estado, Eduardo Riedel, representando o governador; o secretário adjunto da Semagro/MS, Ricardo Sena; a prefeita Vanda Camilo e demais autoridades municipais.
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