O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (29) que o aumento da arrecadação, registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia “voltou a ficar de pé” e anunciou a arrecadação de impostos e contribuições federais no valor de R$ 142,1 bilhões em maio.

– A economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente. É um recorde histórico esse crescimento de quase 70% em relação ao mesmo mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio, [a arrecadação] chegou a R$ 744 bilhões. É um acréscimo real de 21% sobre o mesmo período do ano passado – declarou o ministro.

Segundo Guedes, todos os setores aumentaram a arrecadação.

– É inequívoco que o Brasil já se levantou e [que] a economia está caminhando com velocidade bem acima da que era esperada na virada do ano.

O ministro reiterou que o país está à beira de uma reforma tributária, que tem como compromisso não deixar que os impostos “sufoquem o empresariado brasileiro”.

– Nesse segundo capítulo da reforma tributária, que já enviamos, mandamos [um] sinal muito claro: nosso governo quer reduzir, em termos reais, a arrecadação sobre as empresas. Se a arrecadação vier acima do que esperávamos, temos de transformar isso em simplificação e redução de outros impostos. Anunciamos redução de 2,5% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas queremos passar isso para 5% nos próximos anos. Estamos recalibrando nossos cálculos para ver se isso já é possível.

Na proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional, a equipe econômica retoma tributos que incidem sobre rendimentos de capital e dividendos. A alíquota desses impostos foram zeradas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Guedes disse que a alíquota média que incide sobre dividendos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é entre 25% e 26% de cobrança, mas que, em alguns países, ela chega a 40%.

– Estamos colocando essa alíquota em 20%, o que ainda é pouco, além de ser menos do que paga um assalariado – disse o ministro da Economia.

Segundo Guedes, as empresas são um mecanismo de acumulação de recursos visando a investimentos, à inovação e à criação de emprego e renda.

– Na medida que as empresas acumulam capital e tecnologias, elas aumentam a produtividade do trabalho e os salários. Os impostos têm de ser cada vez mais baixos porque é uma engrenagem econômica. Quando o dinheiro sai da engrenagem e vai para os detentores de capital, aí sim é que se tem de pagar impostos – argumentou o ministro.

Guedes acrescentou que a tributação que historicamente o país faz sobre assalariados se deve às facilidades de tributação dos contracheques.

– Como é fácil tributar no contracheque, o Brasil tributava excessivamente trabalhadores de baixa renda. Por isso aumentamos de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil a margem isenta de tributação.

A expectativa da equipe econômica brasileira é de que, nos próximos meses, o país se aproxime dos níveis de arrecadação registrados em 2015.

– Todos [os] indicadores mostram que a economia se levantou vigorosamente. Continuamos com nosso compromisso de tirar o Estado do cangote do povo brasileiro. Esse aumento forte da arrecadação nos dá força para avançar nas reformas e desonerar empresas, reduzir impostos sobre trabalhadores de baixa renda e tributar rendimentos de capital que estavam isentos.

*Agência Brasil