Deputado Estadual é autor da Cartilha POP e coautor da Emenda
Constitucional que também barra agressores de mulheres a garantir cargo
público.
Visando o bem-estar e a segurança de todas as mulheres de Mato Grosso do
Sul, o deputado estadual Coronel David (sem partido) desenvolveu durante
o seu mandato, ações de combate a violência com o intuito de preservar
vidas. Neste 1º de Junho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o
parlamentar destaca a importância da denúncia.
As políticas públicas se mostram cada dia mais necessárias,
principalmente no que tange o momento difícil que as sul-mato-grossenses
estão vivendo dentro de suas próprias casas: o isolamento social na
pandemia do novo coronavírus.
“O isolamento é recomendado pelas autoridades sanitárias para impedir
que o novo coronavírus se espalhe entre a população, mas, para as
mulheres em situações de violência doméstica, conviver mais tempo que o
normal com o agressor também pode lhe custar a vida”, afirma o Coronel
David.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato
Grosso do Sul apontam que de janeiro a maio de 2021, 18 mulheres foram
vítimas fatais de seus parceiros em todo o Estado. Esses dados triplicam
quando comparado com janeiro de 2020, quando 55 mulheres perderam a vida
e tiveram seus sonhos e objetivos arrancados pelos agressores.
O Coronel David enfatiza a importância em se reconhecer outros tipos de
violência contra a mulher, como o abuso psicológico e patrimonial, e
denunciar imediatamente esses criminosos.
“Denunciar esse tipo de crime é fundamental para que os transgressores
sejam punidos de forma rigorosa. Lugar de agressor de mulher é atrás das
grades. Denuncie, disque 100”, alerta.
Ações
Pensando em combater todo e qualquer tipo de violência cometida a cada
hora contra a mulher, o deputado criou a Cartilha POP (Procedimento
Operacional Padrão) que é uma ferramenta para humanizar o atendimento
dos militares às vítimas de violência doméstica. Esta política de
proteção com tolerância zero aos criminosos teve início quando o
parlamentar ainda atuava na Polícia Militar do Estado e continuou na
Assembleia Legislativa.
Os procedimentos criados pelo Coronel David são reconhecidos e
utilizados em outros estados do país e serviram de inspiração também
para a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado criar
um protocolo sobre esse tipo de atendimento. Esse manual, serviu de
base para que Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e até mesmo a
perícia fizessem o POP feminicídio, o Procedimento Operacional Padrão
que dispõe sobre o primeiro atendimento a mulheres em situação de
violência.
O parlamentar também é coautor da Emenda Constitucional N° 87 que atende
o direito das mulheres. A ferramenta, que tem a parceria do deputado Zé
Teixeira, barra a contratação de condenados pela prática de crimes de
violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e
idoso em cargo ou emprego público.
Canais de Denúncia
Foi criado no ano passado pelo Governo do estado um site para denúncias
Não Se Cale – além dos canais telefônicos 180 e 190 que podem atender às
denúncias.
As mulheres podem também fazer o boletim de ocorrência virtual. Basta
acessar o portal da Polícia Civil; em seguida clicar em “B.O Online
Delegacia Virtual” e registrar o tipo de denúncia nas abas seguintes.
Violência contra idosos e crianças também podem ser denunciadas por este
mesmo canal.
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Coordenadoria de Comunicação do Deputado Coronel David
Bruna Aquino – (67) 99158-3060
Maressa Mendonça- (67) 98203-1991
Taynara Foglia – (67) 99922-4929
Pedro Ernesto
E-mail: imprensa@coroneldavid.com.br
Website: www.coroneldavid.com.br