Projeto do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), em tramitação na Câmara, pode ferir de morte a liberdade de imprensa.

A pretexto de alterar o Marco Civil da Internet, que mal entrou em vigor, o projeto tenta redefinir o significado de “notícia”.

Se aprovado, obrigará empresas como Google e Facebook a “promover a pluralidade e diversidade” de notícias, relativizando a liberdade de expressão, e a remunerar “empresas noticiosas” pelo uso de seus conteúdos nas plataformas digitais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Lei australiana obrigando redes sociais a pagar por notícias reproduzidas fez o Facebook bloquear todo o noticiário e não pagar por ele.

À coluna, Denis Bezerra disse que seu projeto pretende “evitar o uso gratuito de trabalho intelectual jornalístico”.

Sobre críticas de o projeto ter inspiração fascista e o efeito na liberdade de imprensa, o deputado diz que “não tem censura, nem restrição”.

O projeto de Denis Bezerra pretende, em resumo, definir notícia e abrir porta ao controle da mídia, sonho de consumo autoritário da esquerda.