Com o intuito de planejar ações estratégicas que impulsionem a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico, afetados pela pandemia do novo coronavírus, o governo instituiu a criação de um Comitê Gestor do Plano de Retomada Pós-Crise da COVID-19, por meio de decreto publicado nesta semana (1/6) no Diário Oficial do estado.
“O governo apoiará iniciativas que contribuam para a retomada das atividades econômicas”, enfatiza Eduardo Corrêa Riedel
“Vivemos uma crise financeira indissociável da pandemia e começamos a discutir ações que possam beneficiar a retomada segura da economia e os caminhos que temos para estimular o mercado, mesmo que o retorno à essa nova normalidade seja diferente. As pessoas, os negócios e o mundo começaram a enxergar outras tendências para sair dessa situação caótica e os governos precisam ter a responsabilidade de identificar esse processo e apoiar iniciativas que vão ajudar a retomada das atividades”, explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
Dentre as atribuições do Comitê destacam-se a de propor ações estruturantes, bem como atos normativos e medidas legislativas para a retomada das atividades afetadas pela COVID-19; articular com os municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, ações de retomada; além de propor medidas de eficiência da gestão do gasto público e monitorar a evolução destas ações bem como o seu impacto.
O secretário de governo enfatiza que este plano será desenvolvido gradativamente, conforme a evolução do controle da pandemia no estado: “Neste sentido, o plano em gestação prevê diferentes medidas para modificar as restrições impostas às atividades. Estamos trabalhando e estabelecendo regras e protocolos setor-a-setor, de forma a garantir o que definimos como “uma retomada segura” para empresas, trabalhadores e consumidores”.
O Comitê Gestor será composto membros da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A nomeação dos membros e início das reuniões estão previstas ainda para o mês de junho, sendo não remunerada a participação no comitê.
