OAB/MS divulga procedimentos e orientações das instituições ligadas à advocacia diante da pandemia do Coronavírus

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), divulga nesta segunda-feira (16) portarias e resoluções das instituições ligadas à advocacia que regem procedimentos e orientações a serem seguidas nos próximos dias diante do cenário de pandemia do Coronavírus no país.

Reunião entre as Diretorias da OAB/MS, Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e Escola Superior da Advocacia (ESA), juntamente à Comissão Temporária criada para acompanhar a situação do Coronavírus no Estado, decidiu como medida de prevenção pela suspensão do Colégio de Presidentes que seria realizado na Subseção Coxim, no próximo dia 20, Reunião do Conselho Seccional que seria no dia 27 e Reuniões das Câmaras Seccionais em 26 de março.

Permanecem audiências já designadas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e julgamentos que puderam ser realizados de forma virtual.

Acesse a íntegra dos documentos:

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS)

Conselho Federal da OAB

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)

Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (TRT24)

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Supremo Tribunal Federal (STF)