Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, disse, em entrevista concedida a uma emissora de televisão portuguesa, que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição.
“Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, minha experiência judicante, não concebo essa espécie de execução”, comentou Marco Aurélio.
O ministro defendeu que a prisão antes do julgamento do último recurso viola a Constituição. Diz que “ninguém será culpado antes do trânsito em julgado”.
“Imagina-se no campo da liberdade a execução provisória? Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, completou o magistrado.
